Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Itapema e determina inelegibilidade por oito anos
A Justiça Eleitoral de Santa Catarina cassou o mandato do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, conhecido como Xepa, e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari. A decisão, proferida em primeira instância, também declarou a inelegibilidade de Xepa por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024.
A sentença foi motivada por abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. De acordo com o processo, o prefeito teria utilizado estruturas associativas e ações sociais para promover sua imagem como candidato, o que, segundo a Justiça, comprometeu a isonomia da disputa eleitoral.
Apesar da cassação, os dois permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) julgue o recurso apresentado pela defesa. Caso a decisão seja mantida, o município deverá realizar novas eleições diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A decisão também prevê que, após o trânsito em julgado, a Câmara de Vereadores seja comunicada para tomar as providências legais até a realização do novo pleito.
O que diz o prefeito Alexandre Xepa?
Por meio de nota, o prefeito Alexandre Xepa informou que tomou conhecimento da decisão que questiona um trabalho voluntário que ele faz a mais de dez anos, sem utilização de recursos públicos.
“Tomei conhecimento pela imprensa de uma decisão em primeira instância que questiona um trabalho voluntário que realizo há mais de dez anos, um projeto social que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura.
Esse mesmo caso já foi analisado pelo Ministério Público, que se manifestou de forma clara pelo indeferimento da ação, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade.
Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer.
Enquanto isso, sigo de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no meu compromisso com Itapema. Quem me conhece sabe da minha história e da missão que carrego no coração.”
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