Mesmo com pandemia, decreto autoriza aulas presencias em SC com 100% da capacidade das salas

17/02/2021 09:17:00
Escolas devem garantir distanciamento de 1,5 metro entre alunos nas redes pública e privada. Máscara será obrigatório para crianças acima de 6 anos.

Um decreto do governo de Santa Catarina autorizou as aulas presenciais com 100% da capacidade das salas, independente da classificação da região no mapa de risco da Covid-19. Porém, é necessário que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. O uso de máscaras será obrigatório para alunos a partir dos 6 anos (veja mais abaixo).

 

A nova norma vale para as redes pública e privada de ensino. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, caso a escola não tenha salas com infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo entre as carteiras, a orientação é adotar um modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas, ou 100% remoto. Na rede estadual, serão adotados esses três modelos.


Além disso, os pais ou responsáveis pelo aluno podem optar por aulas 100% remotas. Para isso, é preciso assinar um termo de responsabilidade.


O documento altera a lei sobre atividades essenciais no território catarinense e foi publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (15), assinado pelo governador Carlos Moisés (PSL). As aulas na rede pública estadual irá começar na quinta (18). Algumas escolas particulares e municipais voltaram às atividades presenciais na semana passada.


As escolas precisam ter o Plano de Contingência Escolar para a Covid-19 homologado. Esse documento define estratégias, ações e rotinas de respostas para o enfrentamento à pandemia. Segundo o governo, todas as escolas estaduais têm esse plano aprovado.


Sindicato dos professores são contrários ao novo decreto


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC) é contra o retorno das aulas presenciais durante a pandemia.


"A nossa luta é em defesa da vida, não só dos trabalhadores da educação, mas dos estudantes e da comunidade em geral", afirmou o coordenador estadual do sindicato, Luiz Carlos Vieira.


"Entendemos que o decreto também tem problemas porque, apesar de que parece que pode voltar todo mundo, as unidades devem obedecer a todas as restrições sanitárias. Sabemos que as salas de aulas nunca vão comportar a totalidade dos estudantes porque têm que acompanhar o regramento dos protocolos", completou o coordenador estadual.


O sindicato enviou nesta semana um ofício pedindo para que somente as aulas remotas sejam mantidas.


Como era antes?


Antes de o decreto ser publicado na segunda, a portaria número 983/2020, determinava que, nas áreas classificadas como risco gravíssimo para a Covid-19, as atividades presenciais nas escolas ficavam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno. Para as classificações grave, alto e moderado, não havia restrições.


Atualmente, 12 regiões estão em risco gravíssimo para a Covid-19 em Santa Catarina. Outras quatro estão em nível grave. O mapa foi atualizado pelo governo do estado no sábado (13).


Alterações na portaria


A Secretaria de Estado da Educação também informou que serão feitas alterações na portaria 983/2020, que determina protocolos de segurança para o retorno às aulas presenciais no estado, tanto para a rede pública quanto para o ensino privado. As mudanças devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça (16).


Entre as alterações previstas estão a de que o termo de responsabilidade que os pais ou responsáveis assinam para que o aluno tenha só aulas remotas não tem mais validade apenas para 15 dias. Agora, ele fica valendo por tempo indeterminado. Caso o pai mude de ideia, precisa avisar a escola com sete dias de antecedência.


Em relação ao transporte escolar, a regra autorizará até 70% do número de assentos de passageiros sentados em regiões com risco gravíssimo para a Covid-19 e 100% dos assentos nas demais classificações. Não pode haver pessoas em pé.


As outras medidas continuam, como obrigatoriedade de medir a temperatura dos alunos antes de eles entrarem no veículo, deixar basculantes e janelas abertas (exceto em dias de chuva ou frio extremo) e uso de face shield para motoristas.


Sobre o uso de máscaras, a proteção é obrigatória para alunos a partir dos 6 anos. Podem ser usadas máscaras descartáveis ou de tecido não tecido (TNT). Bebês e crianças menores de 2 anos não devem usar a proteção por risco de asfixia. Para crianças de 3 a 5 anos, a máscara é recomendada sob supervisão.

Fonte: G1 SANTA CATARINA

Imagens


  • Autor: Foto: Cristiano Estrela/Secom/Divulgação