Voltas às aulas SC: Municípios se organizam para retomada presencial em fevereiro

11/01/2021 11:05:00
Florianópolis, Blumenau, Criciúma e Chapecó já decidiram data para retorno da rede municipal de ensino em 2021.

O ano letivo presencial começa a partir do próximo mês em Santa Catarina. Na rede estadual, o calendário inicia no dia 18 de fevereiro. Já na rede municipal vai depender da escolha de cada prefeitura. Os municípios fazem planos e se preparam para a volta dos estudantes.

 

Em mais de 50% dos municípios esse retorno será antes da rede estadual, em 8 de fevereiro.


Confira abaixo o dia do retorno às aulas em algumas das maiores cidades catarinenses.


Florianópolis - 10 de fevereiro. Em decreto publicado na terça (5), o município afirmou que as aulas na capital vão seguir as regras estaduais.


Blumenau - 8 de fevereiro. Pais ou responsáveis poderão optar por atividades não presenciais. O retorno ocorre tanto nas escolas quanto nos Centros de Educação Infantil (CEIs). Grande parte das unidades terão alternância dos grupos de alunos.


Joinville - ainda não há uma definição. Segundo a prefeitura, a equipe da Secretaria de Educação está finalizando o planejamento e deve divulgar mais detalhes na próxima semana.


Criciúma - 17 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Educação vai fornecer máscaras para os estudantes. As aulas serão divididas: 50% dos alunos voltarão quinzenalmente às salas de aula, enquanto a outra metade fica com as atividades remotas e vice-versa.


Chapecó - 18 de fevereiro.


As escolas vão ter que organizar um rodízio entre as turmas, para não gerar aglomerações. A União dos Dirigentes Municipais (Undime) tem uma sugestão para essa alternância.


“Essa alternância de grupo conforme a legislação seja de segunda a sexta. Por quê? Para que não tenha todos os dias um rodízio de alunos e estudantes na educação infantil”, afirmou a presidente da Undime, Patrícia Lueders.


Os responsáveis vão escolher se as crianças voltam, ou não, para a sala de aula. Se acharem mais seguro, elas continuam com as atividades remotas.


Regras


Muitas escolas já se prepararam para a volta com menos carteiras nas salas, demarcações de espaço e disponibilização de álcool em gel. Os alunos precisam usar máscara e manter o convívio seguro.


Em 8 de dezembro, o governador sancionou o projeto de lei que considera as aulas presenciais na educação como atividade essencial durante a pandemia da Covid-19.


Na prática, mesmo que a região esteja em nível gravíssimo para a doença as aulas vão ocorrer, só que com 50% das matrículas ativas por turno, de acordo com o mais recente decreto sobre o assunto, publicado em 14 de dezembro. Para as classificações grave, alto e moderado, não há restrições.


Confira abaixo as principais regras para a volta às aulas presenciais:


cada unidade de ensino da rede pública e privada deve definir os critérios para alternar os grupos de estudantes dentro das unidades de ensino para que seja mantido distanciamento de 1,5 metro em todos ambientes;


nas áreas classificadas como em risco gravíssimo para a Covid-19, as atividades presenciais nas escolas ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno. Para as classificações grave, alto e moderado, não há restrições;


após o resultado da divulgação do mapa de risco, as escolas têm até dois dias para fazer as adequações necessárias;


estudantes e servidores que se enquadram nos grupos de risco para a Covid-19 devem ser mantidos em atividades remotas;


o responsável legal pelo estudante pode optar pelas atividades remotas quando a instituição oferecer essa opção. Para isso, deve assinar um termo de responsabilidade junto à escola;


as bibliotecas devem ter restrição de 50% de ocupação em regiões de risco gravíssimo, 75% em risco grave e nenhum limite para os riscos alto e moderado, desde que respeitado o distanciamento de 1,5 metro;


cada município e cada escola deve elaborar o próprio Plano de Contingência Escolar para a Covid-19. Esse documento precisa ser aprovado no Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 para que a unidade seja autorizada a ter atividades presenciais;


no Plano de Contingência Escolar, deve estar prevista a possibilidade de a região chegar ao nível gravíssimo e como a unidade vai se organizar neste caso;


em caso de surto de Covid-19 na escola, a instituição deve informar as autoridades de Vigilância Epidemiológica e Sanitária;


o retorno às atividades escolares presenciais obedecerá obrigatoriamente a todos os regramentos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e por atos de autoridade sanitária e educacional federal, estadual ou municipal.

Fonte: G1 SANTA CATARINA

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