Warning: mime_content_type(/home/u210603454/public_html/public/uploads/noticias/57a900d1fff4c2c18b4223672fb2eadc.jpg): failed to open stream: No such file or directory in /home/u210603454/public_html/module/Jornal/view/layout/jornal.phtml on line 55

Warning: getimagesize(/home/u210603454/public_html/public/uploads/noticias/57a900d1fff4c2c18b4223672fb2eadc.jpg): failed to open stream: No such file or directory in /home/u210603454/public_html/module/Jornal/view/layout/jornal.phtml on line 56

Justiça dá 48 horas para o Governo de SC prestar esclarecimento sobre falta de anestésicos

12/07/2020 10:00:00
Prazo atende a um pedido do Ministério Público. No documento, o MPSC diz que faltam pelo menos 10 remédios essenciais para procedimentos de urgência e emergência, nos quais se enquadram pacientes graves contaminados pelo novo coronavírus.

A Justiça deu 48 horas para o Estado de Santa Catarina prestar esclarecimentos sobre a falta de anestésicos, fundamentais para os procedimentos e entubação de pacientes com Covid-19 nas unidades de terapia intensiva (UTI). A Secretaria da Saúde estadual disse neste sábado (11) hoje que vem agindo para manter os estoques.

 

O prazo atende a um pedido do Ministério Público (MPSC), que entrou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado, como medida de proteção ao direito fundamental à saúde, principalmente de pacientes internados em hospitais públicos.


No documento, o MPSC diz que hoje faltam pelo menos 10 medicamentos essenciais para procedimentos oncológicos, cardiológicos e de urgências e emergências, nos quais se enquadram pacientes graves contaminados pelo novo coronavírus.


"As denúncias deixam claro que, por causa do desabastecimento, o procedimento de entubação de pacientes com Covid-19 estaria sendo feito com medicamentos não apropriados que oferecem riscos aos pacientes", diz a ação.


Para o MPSC, apesar de a Secretaria de Estado da Saúde ter informado que desde maio vem comunicando o problema ao Ministério da Saúde, até agora não demonstrou quais medidas efetivas estão sendo tomadas para reabastecer as unidades, já que o governo federal não apresenta nenhuma solução.

Justiça dá 48 horas para o Governo de SC prestar esclarecimento ...

A ação diz ainda que não se justifica a falta de opções no mercado, já que a Associação Catarinense de Médicos de Santa Catarina encaminhou uma lista de fornecedores de insumos no estado.


Diante da situação, o MPSC pede que seja estabelecido prazo de 72 horas pra que o governo estadual regularize o abastecimento de medicamentos, especialmente bloqueadores e anestésicos, sem que haja nova interrupção, e que cinco dias para que se apresente um plano de aquisição de remédios compatível com a demanda. Solicita ainda multa em caso de descumprimento de R$ 50 mil por dia.


Outro lado


Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, uma das medidas tomadas para tentar garantir o estoque foi a suspensão das cirurgias eletivas que necessitem de anestesia geral. Informou também que o Ministério da Saúde já está atuando em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) na realização de uma compra que atenda a todos os estados da Federação, já que o desabastecimento ocorre em várias partes do mundo.

Imagens