Homem que foi acusado de ladrão ao comprar em farmácia será indenizado em R$ 10 mil

12/02/2020 07:30:00
Dona do estabelecimento apontou para ele na frente de outros clientes e constrangeu o homem

Um homem vai ser indenizado por danos morais depois de ser acusado de ladrão em uma farmácia em Mafra, no norte do Estado, em 2011. Ele havia entrado no estabelecimento para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave. A dona do estabelecimento, na frente de outros clientes, apontou em sua direção e afirmou que ele tinha assaltado sua casa no mês anterior.

 

 

Daí em diante, a vida dele tomou outro rumo e o homem passou por uma série de constrangimentos. Naquele dia, a polícia foi chamada e ele foi levado à delegacia, respondendo a um processo penal, no qual foi absolvido. Segundo ele, perdeu o emprego na prefeitura e trancou a faculdade em razão da acusação.

 

A dona da farmácia disse que não agiu de má-fé e fez uso do exercício regular de direito ao chamar a polícia. Negou que tenha tido influência na demissão do autor e que não poderia ser responsabilizada por ele ter trancado o curso universitário.

Dona do estabelecimento terá que pagar R$ 10 mil acrescidos de juros e correção monetária (Foto: Divulgação)

O juiz aceitou suas alegações e julgou improcedente o pedido da vítima. Para o desembargador Hélio David Vieira Figueira dos Santos, relator da matéria, o argumento central da sentença para julgar improcedente a ação é correta. A notícia-crime, disse ele, baseada em elementos que justificaram o inquérito e a denúncia, sendo desprovida de má-fé, se inclui no exercício regular de um direito. 

 

Entretanto, o que diferencia o presente caso é a forma como a dona da farmácia agiu. "Ela não se limitou a formular um boletim de ocorrência ou outro pedido formal de instauração de um inquérito policial contra o autor; acusou-o de ladrão dentro de sua farmácia, na qual havia várias pessoas, que a tudo presenciaram e se assustaram", anotou o relator. Segundo ele, o homem sofreu exposição pública e humilhante, de forma injusta, pela ré, fato que justifica a indenização pelo dano moral.

 

Por esse motivo, o relator reformou a decisão para estabelecer indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Como entendeu ainda que o autor não conseguiu provar que trancou a faculdade e foi demitido por causa desta falsa acusação de furto, Hélio David negou os danos materiais.

Fonte: OESTE MAIS

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