Projeto de Bolsonaro eleva de 20 para 40 o limite de pontos na carteira de motorista

05/06/2019 08:31:00
Texto será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente nesta terça-feira, dia 4, à Câmara dos Deputados para entregar um projeto de lei que muda trechos do Código Brasileiro de Trânsito. Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


 

Para que as mudanças entrem em vigor, o projeto precisará ser discutido no âmbito das comissões e, depois de aprovado, apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado.

 

O projeto do governo também prevê a ampliação da validade da habilitação, de cinco para dez anos. A habilitação dos idosos também terá validade ampliada de dois e meio para cinco anos.

 

Principais pontos do projeto

 

* Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;

* Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;

* Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;

* Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;

* Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;

* Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Bolsonaro entregou o projeto diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara dos Deputados. Após a entrega, o presidente concedeu entrevista.

 

"É um projeto que parece que é simples, mas atinge todos do Brasil. Porque todo mundo é motorista ou anda de uma forma ou de outra em um veículo automotor", afirmou Bolsonaro.

 

Em abril, ao dar detalhes da proposta, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, explicou que, apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter a carteira suspensa, o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber.

 

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, atualmente o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.

Fonte: G1

Imagens


  • Autor: Reprodução