Ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba é condenado a 52 anos de prisão

05/04/2019 13:45:00
Durante a gestão dele, o hospital acumulou uma dívida de R$ 50 milhões. Juiz determinou que a Polícia Civil abra mais um inquérito para investigar o ex-provedor.

O ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antonio Fasiaben, foi condenado a 52 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e associação criminosa. A denúncia foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
 
Durante a gestão dele, o hospital acumulou uma dívida de R$ 50 milhões. A decisão em primeira instância ainda cabe recurso.

Além de Fasiaben, outros dois empresários que mantinham contratos com o hospital também foram condenados: Romildo Caetano da Silva e o filho Douglas Caetano da Silva.

Romildo foi condenado a 29 anos de prisão por peculato e o filho por cinco anos e oito meses por peculato e associação criminosa.

A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal do Fórum de Sorocaba, Jayme Walmer de Freitas, saiu na noite de terça-feira (2). A sentença tem 94 páginas. A condenação é de um processo que investiga irregularidades com dinheiro público na Santa Casa de Sorocaba.

O juiz determinou que a Polícia Civil abra mais um inquérito para investigar o ex-provedor. Será o sétimo inquérito que apura falcatruas com o dinheiro público do hospital. Essa nova investigação é para apurar lavagem de dinheiro.

Esse processo envolve contratos para manutenção de móveis da unidade. Segundo a Justiça, contratos para manutenção de mesas, cadeiras e outros móveis eram superfaturados.

Segundo ele, as consequências dos crimes patrimoniais serviram para reduzir a capacidade de atendimento à população e aumentar a carência dos serviços hospitalares.

Investigações


José Antônio Fasiaben começou a ser investigado em 2014 pela Delegacia Seccional de Sorocaba, depois que a prefeitura pediu uma auditoria nas contas da Santa Casa.

O então provedor foi afastado e a polícia começou a apurar as denúncias de falcatruas com o dinheiro público durante o período em que ele ficou como responsável pelo hospital.

A análise detalhada nas contas apontou um rombo de mais de R$ 50 milhões. Entre as irregularidades, pagamentos suspeitos, contratos superfaturados e desvio de dinheiro público. As investigações avançaram e a polícia pediu a prisão dos envolvidos.

No dia 15 de agosto de 2016, Fasiaben e o ex-vice provedor, Ademir Lopes, foram presos pela Polícia Civil. Um mês depois, eles conseguiram na Justiça a revogação da prisão.

O escândalo nas contas do hospital deixou a Santa Casa sem uma série de verbas públicas. Entre os crimes cometidos e já comprovados pela polícia estão a emissão de notas fiscais frias e o desvio de pagamentos.

No ano passado, a Justiça condenou Fasiaben a oito anos de prisão por associação criminosa e estelionato. Ele recorreu e está respondendo em liberdade.

Nesta segunda sentença, o ex-provedor e os dois empresários vão responder em liberdade e ainda podem recorrer.

Durante todo o dia a TV TEM tentou falar com os advogados de José Antônio Fasiaben e também dos empresários condenados, mas eles não foram encontrados.

O juiz detalha na sentença proferida nesta terça-feira que Fasiaben era o mentor dessa quadrilha. Ele organizava, planejava e determinava as ações. A prefeitura requisitou a Santa Casa em 2014, que passou a ser administrada pelo poder Executivo. Atualmente a gestão é da Igreja Católica.
Fonte: G1

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  • Autor: Foto: Carlos Dias/G1/Arquivo